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Termos e Condições

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1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o site disponível em https://x.com/ (doravante “Site”), você concorda em cumprir e estar vinculado aos presentes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, deverá abster-se de usar o Site.

2. Uso do Site

O Site destina-se a fornecer informações e serviços conforme disponibilizados pela entidade proprietária. O utilizador compromete-se a:

  • Utilizar o Site apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos.
  • Não interferir ou tentar aceder a áreas não autorizadas do Site.
  • Não usar o Site para transmitir qualquer conteúdo ilegal, abusivo, difamatório, obsceno, ou que infrinja direitos de terceiros.

Reservamo-nos o direito de suspender, limitar ou encerrar a sua utilização do Site caso ocorram violações destes termos.

3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, incluindo textos, gráficos, logos, imagens, vídeos, software e demais materiais disponíveis no Site são detidos ou licenciados pela entidade proprietária do Site, encontrando-se protegidos pelas leis de propriedade intelectual nacionais e internacionais.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, transmissão ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização expressa por escrito.

4. Obrigações do Utilizador

Ao utilizar o Site, o utilizador compromete-se a:

  • Fornecer informações verídicas, completas e atualizadas nos casos em que for solicitado.
  • Manter a confidencialidade dos dados de acesso que porventura possua, não os divulgando a terceiros.
  • Informar imediatamente a entidade proprietária sobre qualquer uso não autorizado da sua conta ou qualquer outra violação de segurança.
  • Não introduzir vírus, malware ou quaisquer códigos que possam causar danos ao Site, seus servidores ou a terceiros.

5. Limitação de Responsabilidade

O Site é fornecido “tal como está” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A entidade proprietária não garante que o Site estará sempre disponível ou livre de erros.

Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o Site, incluindo, mas não se limitando a, perda de dados, lucros ou interrupção do negócio.

O utilizador reconhece que utiliza o Site por sua própria conta e risco.

6. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Portuguesa.

Para resolução de quaisquer litígios emergentes do uso do Site, as partes sujeitam-se expressamente ao foro da comarca de Lisboa, Portugal, com renúncia a qualquer outro.

7. Contacto

Para qualquer questão relativa a estes Termos e Condições ou ao funcionamento do Site, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:

A entidade proprietária reserva-se o direito de atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo recomendável que consulte esta página regularmente para manter-se informado das eventuais alterações.


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